COMO FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC?

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLENARINHO

ISSO LHE INTERESSA, O QUE VOCÊ COME DEPENDE DO TRABALHO DO:

COMPAREÇA: DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 17:00H

Os Fiscais Agropecuários são diretamente responsáveis pela sanidade dos animais e vegetais, seus produtos e subprodutos. Portanto, também responsáveis pela saúde humana, zelando pelo patrimônio agro ambiental e buscando garantir para os mercados importadores e na mesa dos consumidores brasileiros, produtos agropecuários com qualidade e sanidade, livres de resíduos de drogas veterinárias e agrotóxicos, e livres de doenças como a tuberculose, a brucelose e a febre aftosa, entre outras.

A Carreira de Fiscal Estadual Agropecuária está criada em 20 Estados Federativos Brasileiros e SC ainda não a criou. Mesmo sendo um Estado referência com relação ao Status Sanitário Animal e Vegetal, considerado de excelência e com imensas conquistas a nível internacional.

A criação do Cargo de Fiscal Agropecuário Estadual é fundamental para o Estado efetuar os controles oficiais e adotar as medidas previstas no SISBI/SUASA – Sistema Brasileiro de Inspeção/Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.   O respaldo legal pertinente à fiscalização e à inspeção dá a legitimidade necessária aos atos administrativos exarados pelos servidores do Estado que exercem os serviços de Fiscalização Agropecuária.

Presença do Presidente da UNAFA - União Nacional dos Fiscais Agropecuários, Francisco Saraiva.

Espero você lá! Atenciosamente Luiz Claudio Todeschini, Presidente

PELO TOTAL DESRESPEITO à VIDA E À ÉTICA, VERGONHA DA MENTIRA INSTITUÍDA

DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 12 DE OUTUBRO

A AFEA SC parabeniza os Engenheiros Agrônomos, profissionais que atuam na produção de alimentos e na garantia da produção de alimentos seguros.

AUDIÊNCIA COM EDUARDO PINHO MOREIRA, VICE GOVERNADOR DE SANTA CATARINA

No Palácio de Santa Catarina, o Vice governador do estado, Exmo. Sr. Eduardo Pinho Moreira recebeu a AFEA SC. No escasso tempo em que o grupo composto por membros da AFEA, assessores do Governo, chefe do gabinete do deputado estadual, Moacir Sopelsa e João Carlos Ecker, que facilitou a audiência; o tema Defesa Agropecuária Catarinense, como um todo foi explanado pelo presidente da AFEA SC Luiz Claudio Todeschini e discutido pelos presentes. A atual situação da CIDASC, sua situação jurídico constitucional, os fiscais estaduais agropecuários de fato, nos níveis superior, médio e fundamental, os desvios de função, as consequências financeiras decorrentes, os riscos iminentes para a economia do estado catarinense e saúde da população que consome os alimentos aqui produzidos, foram elencados na oportunidade.

Como o teor e a complexidade do pleito da CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL EM SC é grande, o vice governador, determinou que sua assessoria estudasse a documentação entregue e que agendasse nova reunião com a AFEA SC para melhor entendimento e buscar soluções possíveis, dentro de poucas semanas.

 Logo após a reunião com a AFEA, o vice governador tinha compromisso com o Governador Raimundo Colombo e afirmou que levaria ao seu conhecimento o teor da reunião.

Ainda levantamos a situação da designação de um Delegado Especial no caso Takeda - em que houve brutal agressão, sequestro, tentativa de assassinato e ameaças à sua vida e a de sua família, quando no desemprenho de suas funções de fiscal agropecuário, interditou o Frigorífico Malvessi em São José do Cedro, porém não houve receptividade do assunto, o que lamentamos profundamente.

A AFEA SC, seus associados seguem firmes em busca da regulamentação de sua função exercida bravamente e que deu ao Estado Catarinense um Status Sanitário Agropecuário, cuja fatia na economia catarinense, representa 49% do PIB Catarinense.

Parabéns a todos os FEAs que neste dia vestiram a camiseta e demonstraram que mesmo trabalhando, sem paralisações, podemos demonstrar nossa coesão e total apoio ao rumo empreendido com dedicação e afinco!

Luiz Claudio Todeschini
Presidente

AFEA SC BUSCA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC

Dando continuidade ao trabalho na CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO EM SC, a AFEA SC, esteve na ALESC no dia 04 de outubro para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA - definição, segundo regimento interno -

"Art. 8o  Audiência pública é a reunião de Comissão ou Comissões da 
Assembléia com entidades da sociedade civil ou movimentos sociais organizados para instruir 
matéria legislativa em trâmite ou para tratar de assunto de interesse público. "

O presidente da AFEA SC, Luiz Claudio Todeschini, foi recebido pelo chefe de gabinete da Deputada Ana Paula Lima, Erlédio Pedro Pering, que se comprometeu em agendar a audiência na Comissão de Agricultura.

momento da entrega do ofício

A audiência servirá para ampliar a discussão dos caminhos a serem percorridos para a criação da carreira de fiscal estadual agropecuária em SC, a exemplo de vinte outras unidades federativas e também do ministério da agricultura, o que trará maior garantia legal na execução dos trabalhos de fiscalização agropecuária em SC.

Este papel é desemprenhado pelos profissionais da CIDASC, de nível superior, médio e fundamental, controlando o trânsito, criação e produção de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos.

Santa Catarina ocupa papel de destaque no cenário nacional na sanidade agropecuária e para manter as conquistas terá que investir forte na valorização da fiscalização agropecuária, pois o risco de entrada de agentes patológicos na agropecuária é constante e crescente. O incremento produtivo, aliado às conquistas de novos mercados trazem uma otimista perspectiva futura e justifica a preocupação na necessidade de investimentos estatais no fortalecimento da fiscalização agropecuária no território catarinense, amenizando os riscos de caos econômico, que se instalaria com a perda do atual status sanitário.

É com esse espírito de contribuir para fortalecer o agronegócio, garantir a segurança alimentar e reconhecer os servidores  que empenham-se para desempenhar suas funções, que a AFEA SC, articula com a representação política estadual, buscando ajustar e fortalecer a Defesa Agropecuária de Santa Catarina.

Luiz Claudio Todeschini

presidente