Membros da AFEA SC estiveram dia 09/05
na sala de reuniões da Secretaria da Fazenda, reunidos com a consultora Sofia
Simões da Empresa de Consultoria Internacional Roland Berger, juntamente com o
coordenador técnico do Conselho de Política Financeira do Estado, Aginolfo José
Nau Filho.
A consultoria foi contratada pelo Governo do Estado para realizar um
diagnóstico de oito Empresas Estatais ligadas diretamente à Secretaria da
Fazenda, entre elas a CIDASC, a EPAGRI e CEASA.
Na reunião que se estendeu por duas horas, a Consultora Sofia expôs o trabalho de
prospecção que está sendo realizado nas empresas públicas, os objetivos que a Secretaria da Fazenda pretende bem como dialogou com todos os
membros da AFEA SC presentes.
Todos fizeram uma apresentação pessoal e abordaram temas que preocupam tanto os fiscais estaduais
agropecuários, quanto as demais categorias integrantes dos quadros da CIDASC,
hoje responsável pelo serviço de defesa agropecuária no estado catarinense.
Com relação ao rumo de empresas,
enfatizaram Aginolfo e Sofia, nada está definido até o momento. O trabalho é
ainda prospectivo e deverá durar cerca de quatro meses, quando então as
soluções criadas pela consultoria, serão analisadas pelo Governo do Estado.
Dentre os temas abordados, a questão
de manutenção do quadro funcional, foi uma determinação direta do Secretário da
Fazenda, de que a única alteração que poderia ser feita no tocante seriam novas
contratações, afastando a hipótese de demissões em massa.
Discutimos a questão de excelência
sanitária do Estado de SC, as condições de trabalho na CIDASC, as
terceirizações, a estrutura existente, as demandas crescentes, a não reposição de servidores em substituição
aos que se desligam no PDI, os níveis salariais, a inexistência da Carreira de
Fiscal Estadual Agropecuário e a necessidade de recursos constantes que
proporcionem investimentos necessários e o custeio rotineiro para a não
interrupção do serviço de defesa agropecuária em Santa Catarina.
Foram também expostas as dificuldades
que a AFEA SC encontra internamente em
desenvolver seu pleito pela não compreensão legítima dos anseios dos seus
associados.
Vários documentos que reforçam a
premente necessidade de adequação ao sistema legal vigente no país, entre os
quais, pareceres, ações judiciais e a situação das demais Unidades
Federativas no tocante ao sistema de
defesa e inspeção oficial, foram
disponibilizados à consultoria.
Em nenhum momento houve desalinho de pensamentos e está muito claro
que a necessidade da criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário,
finalmente está inserida no planejamento do Governo Estadual.
Insistimos de que para a efetiva
construção ou readequação tanto de uma
estrutura de defesa agropecuária, como
para a criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário, sejam
levados em conta principalmente o tamanho da agricultura familiar e do
agronegócio catarinense e o trabalho desenvolvido durante os trinta e três anos
de existência da CIDASC, não excluindo seus servidores de uma nova estrutura,
caso venha a ser criada.
Enfatizamos o desejo da AFEA SC em
participar de todas as discussões que envolvam estas possíveis e benéficas
mudanças no sistema de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal em SC, que
trará segurança jurídica e legitimidade aos atos desenvolvidos diuturnamente
pelos Fiscais Estaduais Agropecuários, resguardando a sanidade animal e vegetal
e por conseqüência, garantindo alimentos saudáveis aos consumidores, manutenção
e abertura de novos mercados, entre outros.
Ao final da reunião todos os
participantes, estavam positivamente impressionados e relataram a importância
do encontro que contribuiu para enriquecer o trabalho ora iniciado na
reformulação institucional do Estado.
Para nós da AFEA SC particularmente, um novo horizonte
surgiu, especialmente pela forma descomprometida e aberta com que fomos
recebidos e da racionalidade que se desenvolveu durante a discussão dos
diversos assuntos abordados.
A AFEA SC continua seu trabalho junto
aos diversos setores do Governo Estadual e na próxima semana tem agenda reunião
com o Diretor Técnico da CIDASC João M. B. Marques.
Fonte: Luiz Cláudio
Todeschini
Presidente da AFEA SC
