AFINANDO OBJETIVOS

Membros da AFEA SC estiveram dia 09/05 na sala de reuniões da Secretaria da Fazenda, reunidos com a consultora Sofia Simões da Empresa de Consultoria Internacional Roland Berger, juntamente com o coordenador técnico do Conselho de Política Financeira do Estado, Aginolfo José Nau Filho.

A consultoria foi contratada  pelo Governo do Estado para realizar um diagnóstico de oito Empresas Estatais ligadas diretamente à Secretaria da Fazenda, entre elas a CIDASC, a EPAGRI e CEASA.

Na reunião  que se estendeu por  duas horas,  a Consultora Sofia expôs o trabalho de prospecção que está sendo realizado nas empresas públicas, os objetivos que a  Secretaria da Fazenda  pretende bem como dialogou com todos os membros da AFEA SC presentes.

Todos fizeram  uma apresentação pessoal e  abordaram temas  que preocupam tanto os fiscais estaduais agropecuários, quanto as demais categorias integrantes dos quadros da CIDASC, hoje responsável pelo serviço de defesa agropecuária no estado catarinense.

Com relação ao rumo de empresas, enfatizaram Aginolfo e Sofia, nada está definido até o momento. O trabalho é ainda prospectivo e deverá durar cerca de quatro meses, quando então as soluções criadas pela consultoria, serão analisadas pelo Governo do Estado.

Dentre os temas abordados, a questão de manutenção do quadro funcional, foi uma determinação direta do Secretário da Fazenda, de que a única alteração que poderia ser feita no tocante seriam novas contratações, afastando a hipótese de demissões em massa.

Discutimos a questão de excelência sanitária do Estado de SC, as condições de trabalho na CIDASC, as terceirizações, a estrutura existente, as demandas crescentes,  a não reposição de servidores em substituição aos que se desligam no PDI, os níveis salariais, a inexistência da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário e a necessidade de recursos constantes que proporcionem investimentos necessários e o custeio rotineiro para a não interrupção do serviço de defesa agropecuária em Santa Catarina.

Foram também expostas as dificuldades que a AFEA SC encontra  internamente em desenvolver seu pleito pela não compreensão legítima dos anseios dos seus associados.

Vários documentos que reforçam a premente necessidade de adequação ao sistema legal vigente no país, entre os quais, pareceres, ações judiciais e a situação das demais Unidades Federativas  no tocante ao sistema de defesa  e inspeção oficial, foram disponibilizados à consultoria.

Em nenhum momento houve  desalinho de pensamentos e está muito claro que a necessidade da criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário, finalmente está inserida no planejamento do Governo Estadual.

Insistimos de que para a efetiva construção ou readequação  tanto de uma estrutura de defesa agropecuária,  como para a criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário,  sejam  levados em conta principalmente o  tamanho da agricultura familiar e do agronegócio catarinense e o trabalho desenvolvido durante os trinta e três anos de existência da CIDASC, não excluindo seus servidores de uma nova estrutura, caso venha a ser criada.

Enfatizamos o desejo da AFEA SC em participar de todas as discussões que envolvam estas possíveis e benéficas mudanças no sistema de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal em SC, que trará segurança jurídica e legitimidade aos atos desenvolvidos diuturnamente pelos Fiscais Estaduais Agropecuários, resguardando a sanidade animal e vegetal e por conseqüência, garantindo alimentos saudáveis aos consumidores, manutenção e abertura de novos mercados, entre outros.

Ao final da reunião todos os participantes, estavam positivamente impressionados e relataram a importância do encontro que contribuiu para enriquecer o trabalho ora iniciado na reformulação institucional do Estado.

Para nós  da  AFEA SC particularmente, um novo horizonte surgiu, especialmente pela forma descomprometida e aberta com que fomos recebidos e da racionalidade que se desenvolveu durante a discussão dos diversos assuntos abordados.

A AFEA SC continua seu trabalho junto aos diversos setores do Governo Estadual e na próxima semana tem agenda reunião com o Diretor Técnico da CIDASC João M. B. Marques.

Fonte: Luiz Cláudio Todeschini

            Presidente da AFEA SC