Feliz Natal e Próspera Carreira de Fiscal no Ano Novo

A AFEA SC deseja a todos os FEAs e seus familiares, todos os envolvidos nesta justa luta pela Criação de Carreira de Fiscal Agropecuário em SC, líderes regionais e nacionais, em especial o presidente da UNAFA Francisco Saraiva, os políticos e dirigentes que nos acolheram, um Natal na sua mais pura essência de Amor Divino, que as emanações benéficas desta significativa data espalhem-se pela humanidade, tornando as pessoas mais sensíveis e o mundo mais justo e que 2014 seja o reflexo positivo de nossas sábias escolhas!

O AGRONEGÓCIO SOB AMEAÇA

O GLOBO - RJ | OPINIÃO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AGRONEGÓCIO | DOENÇAS E PRAGAS | MINISTRO DA AGRICULTURA

O agronegócio sob ameaça (Artigo)

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[Texto] [A4] Gil Castello Branco

Oex-presidente dos EUA Dwight Eisenhower dizia: A agricultura parece ser muito fácil quando o seu arado é um lápis e você está a quilômetros de distância de um milharal.

No Brasil, o Agronegócio - apesar dos conflitos históricos com ambientalistas, sem terra e índios - tornou-se o principal motor do desenvolvimento econômico. Enquanto a indústria patina e o varejo desacelera, a agroindústria será responsável por quase um terço do crescimento do PIB estimado para este ano em 2,4%. A cadeia abrange não só os produtos primários da agricultura e pecuária, mas também toda a riqueza criada no processamento e na distribuição, além do desempenho da indústria de insumos.

Assim, é essencial assegurar a proteção da saúde dos animais, a sanidade dos vegetais, além da qualidade e segurança higiênico-sanitária dos alimentos e demais produtos agropecuários. Entre 2001 e 2012, porém, quase R$ 1 bilhão deixou de ser aplicado em defesa agropecuária comparando-se os valores autorizados no Congresso Nacional e os desembolsos reais.

Na proposta orçamentária para 2014, apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional, no Ministério da agricultura o programa defesa agropecuária está com dotação de R$ 267 milhões, valor 30% inferior ao orçamento aprovado para este ano. Se a perspectiva é ruim, o presente é pior. Em 2013, até outubro, o valor aplicado no programa é o menor dos últimos cinco anos. Faltando dois meses para o término do exercício, dos R$ 419,3 milhões autorizados apenas R$ 110,7 milhões foram pagos (26%).

A execução pífia decorre, principalmente, do contingenciamento imposto pela área econômica do governo federal ao Ministério da agricultura. Como o corte é elevado, a pasta foi obrigada a passar a tesoura em diversas ações, inclusive nas relacionadas à defesa agropecuária. Em outubro, R$ 239,8 milhões estavam contingenciados.

Não custa lembrar que penúria semelhante foi responsável pela volta da febre aftosa em 2005, com graves consequências para a credibilidade internacional da carne brasileira. Um mês antes do surto, ironicamente, dentre os parcos recursos liberados estavam R$ 42.350 para a produção de vídeo sobre a eficiência do Brasil no combate à moléstia, a ser exibido pelo ministro, em Paris. O marketing não deu frutos.

Apesar do bom desempenho do PIB agropecuário, existem pelo menos dez pragas que ameaçam as lavouras brasileiras. Somente a lagarta Helicoverpa armigera gerou prejuízos de US$ 4 bilhões na safra 2012/2013. Já a ferrugem asiática levou a perdas de US$ 25 bilhões nos últimos dez anos.

Para evitar a crise previamente anunciada, o Congresso precisa ampliar o orçamento da defesa agropecuária para o próximo ano, o que pode ser realizado por meio de emendas parlamentares. Ademais, deveria incluir dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias que impeça o sistemático contingenciamento de recursos para a sanidade animal e vegetal. Se a presidente da República vetar, que assuma o risco.

Aliás, também é recomendável menos politicagem. Nos últimos 11 anos, o país teve seis ministros da agricultura. O primeiro deles, Roberto Rodrigues, ficou no cargo aproximadamente quatro anos. Nos sete anos seguintes, assumiram outros cinco, média de um ministro a cada 18 meses, rodízio comparável ao dos técnicos de futebol dos clubes brasileiros.

Enfim, o descaso com a defesa agropecuária pode implicar em degeneração da balança comercial, menor crescimento da economia e aumento de preços dos alimentos. Em ano eleitoral, o prato vazio será um prato cheio para a oposição. A causa requer planejamento, políticas públicas adequadas, técnicos capacitados e ampliação do uso de tecnologias para antecipação dos riscos. As soluções são simples, mas dependem de vontade política.

No anedotário nacional, alguns ministros foram ironizados por desconhecerem as peculiaridades do setor agrícola. O ex-ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen foi motivo de piada quando tentou expurgar o chuchu do cálculo da inflação, alegando que poucos brasileiros incluíam alimento tão sem gosto em sua dieta. Já Delfim Netto tornou-se o Doutor Sardinha, personagem do humorista Jô Soares, sátira de um Ministro da agricultura que, a muito custo, aprendia os nomes das frutas e legumes.

Na realidade, ainda são muitos os Sardinhas na Esplanada dos Ministérios. Alguns dentro do próprio Ministério da agricultura. Outros, na Fazenda e no Planejamento, arando terras com um lápis e imaginando que as pragas serão condescendentes com o superávit primário.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

AUDIÊNCIA PÚBLICA AFEA SC NA ALESC

Mesa

 Culminou com o reconhecimento da necessidade
de ajustamento do trabalho desenvolvido pelos servidores da CIDASC, que atuam na Defesa Agropecuária em Santa Catarina, a audiência pública realizada na ALESC, dia 29 de outubro de 2013.

O deputado Moacir Sopelsa, além de demonstrar sua decepção com o não comparecimento do presidente da CIDASC, concorda e salienta que neste processo ninguém deve ganhar ou perder, para o bem da saúde  e do Estado Catarinense.

Foi criada uma comissão quadripartite, através da AFEA SC, Poder Legislativo, Poder Executivo e Setor Produtivo (SINDICARNES) para estudar os caminhos jurídicos que viabilizem a criação do cargo de fiscal agropecuário no Estado.

Deputada Ana Paula Lima propositora da audiência

A deputada Ana Paula Lima, defendeu a necessidade urgente de ajustes para a regularização da função dos FEAs catarinenses, criticou fortemente a ausência do presidente da CIDASC, Enori Barbieri na audiência, deixando claro o seu descaso com a situação.

Luiz Claudio Todeschini, presidente AFEA SC

A situação da CIDASC e o ajustamento necessário para a criação do cargo de fiscal agropecuário em SC, foram amplamente discutidos. A valorização do trabalho dos Fiscais Estaduais Agropecuários, a importância de seu trabalho, para a saúde, economia e geração de tributos foram unanimidades.

Fiscais Agropecuários Estaduais de Fato

AFEA SC  conta com apoio nacional da ANFFA Sindical e UNAFA

grande participação 

Vários presentes, manifestaram-se após os membros da mesa exporem suas ideias, apoiando e mostrando a necessidade da criação do cargo de fiscal agropecuário.
SEAGRO, ANFFA Sindical - Sidicato dos Fiscais Federais Agropecuários, CRMV SC e outras entidades, fizeram-se presentes.

Adicionar legenda

Francisco Saraiva, presidente da UNAFA

Francisco Saraiva, presidente da UNAFA - União Nacional dos Fiscais Agropecuários, entidade nacional, que conta com 26 afilhados.
Destacou a importância de SC no cenário nacional em relação ao status sanitário e o risco que corremos, caso não haja empenho público na urgente necessidade da criação do cargo de fiscal agropecuário, trazendo a segurança jurídica e  valorização profissional.

Registro Final 

Todos concordam: Santa Catarina precisa rever o rumo e repensar o sistema de Defesa Agropecuário implantado, precisamos continuar sendo líderes e referência nacionais, sem devaneios e valorizando quem trabalha diariamente para levar à mesa dos catarinenses alimentos seguros e garantir nosso Status Sanitário diferenciado, que nos permite ter uma fatia de 78 Bilhões de reais no PIB catarinense, ligado ao setro agropecuário.

Todeschini, AFEA SC nos representa

Luiz Claudio Todeschini, presidente da AFEA SC, Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários, ressalta a representatividade da AFEA SC e o apoio recebido das entidades nacionais ANFFA Sindical e UNAFA, que juntas representam praticamente 100% dos Fiscais Agropecuários do Brasil, que juntos são responsáveis por toda a produção de alimentos neste país.

VEJA MAIS:
http://www.youtube.com/watch?v=3pjtZSE-DKc&feature=share

Reportagem - Com. de Agricultura debate criação do cargo de fiscal agrop...

http://www.youtube.com/v/3pjtZSE-DKc?autohide=1&version=3&autohide=1&feature=share&attribution_tag=DVqrnndM9S8dRemIEW4LYA&showinfo=1&autoplay=1

COMO FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESC?

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLENARINHO

ISSO LHE INTERESSA, O QUE VOCÊ COME DEPENDE DO TRABALHO DO:

COMPAREÇA: DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 17:00H

Os Fiscais Agropecuários são diretamente responsáveis pela sanidade dos animais e vegetais, seus produtos e subprodutos. Portanto, também responsáveis pela saúde humana, zelando pelo patrimônio agro ambiental e buscando garantir para os mercados importadores e na mesa dos consumidores brasileiros, produtos agropecuários com qualidade e sanidade, livres de resíduos de drogas veterinárias e agrotóxicos, e livres de doenças como a tuberculose, a brucelose e a febre aftosa, entre outras.

A Carreira de Fiscal Estadual Agropecuária está criada em 20 Estados Federativos Brasileiros e SC ainda não a criou. Mesmo sendo um Estado referência com relação ao Status Sanitário Animal e Vegetal, considerado de excelência e com imensas conquistas a nível internacional.

A criação do Cargo de Fiscal Agropecuário Estadual é fundamental para o Estado efetuar os controles oficiais e adotar as medidas previstas no SISBI/SUASA – Sistema Brasileiro de Inspeção/Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.   O respaldo legal pertinente à fiscalização e à inspeção dá a legitimidade necessária aos atos administrativos exarados pelos servidores do Estado que exercem os serviços de Fiscalização Agropecuária.

Presença do Presidente da UNAFA - União Nacional dos Fiscais Agropecuários, Francisco Saraiva.

Espero você lá! Atenciosamente Luiz Claudio Todeschini, Presidente

PELO TOTAL DESRESPEITO à VIDA E À ÉTICA, VERGONHA DA MENTIRA INSTITUÍDA