SUPERINTENDENTE DO MAPA RECEBE AFEA SC

Na data de 19 de julho de 2012, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José, equipe da AFEA SC foi recebida em audiência pelo Superintendente do Ministério da Agricultura Joel Paulo Perotto.

Representando a Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários de Santa Catarina Lúcia Cimolin, presidente e João Natalino Martins, integrante do Conselho Fiscal.

Do Ministério da Agricultura estavam presentes os Fiscais Federais de Agricultura Osmarino Ghizzoni, Eduardo Dutra e Lucas Fiuza de Moraes, juntamente com o Superintendente.

Na audiência foram discutidos os seguintes assuntos: reestruturação dos Serviços de Defesa Agropecuária no Estado de Santa Catarina e neste contexto a criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário.

Joel explanou aos presentes, que ao final da gestão anterior, ocasião em era Diretor Administrativo Financeiro da Cidasc, juntamente com Lúcia que era Vice-presidente, quatro equipes se deslocaram a outros estados e destas visitas oficiais foi elaborado um diagnóstico da situação das defesas agropecuárias de quatro unidades federativas.

Ato contínuo os dados das estruturas de defesa agropecuária destes , foram comparadas às da Cidasc, instituição responsável no Estado, o que permitiu uma análise baseada em dados oficiais.

De lá para cá quase dois anos se passaram e com base neste diagnóstico, Joel afirma “Há necessidade de priorização da Defesa Agropecuária em Santa Catarina. Sendo a Fiscalização, um dos tripés da Defesa, urge de regularização no que tange a atuação dos fiscais estaduais agropecuários, não como algo isolado, mas parte de um conjunto de medidas”.

A Diretoria da AFEA SC, representada pela presidente Lúcia Cimolin, entendeu que, diante da movimentação dos profissionais da Cidasc em busca do reconhecimento de sua atuação, iniciada oficialmente no dia 28 de maio de 2012, ocasião em que foi peticionado ao Presidente da Cidasc Enori Barbieri, o Ministério da Agricultura precisava ser igualmente informado. “O Ministério da Agricultura através de convênios e outras parcerias vem avalizando nossas atuações ao longo de 32 anos, e que estas, diante da legislação, apresentam inconsistências,” afirmou Lúcia Cimolin.

Redação: Lúcia Cimolin

Presidente da AFEA SC

Regimento Eleitoral

Prezados associados,

A partir deste link é possível ter acesso ao regimento eleitoral da AFEASC.
https://docs.google.com/file/d/0BzSQinFaDj9GVUQ5Ym11S3E3elk/edit

Saudações,

AFEASC

Edital de Convocação para Eleições da AFEA SC

Estatuto Social da AFEA SC

Segue o link do Estatuto Social da AFEA SC.

https://docs.google.com/file/d/0BzSQinFaDj9GZWViZDc2ODQtZGQyNC00NTk0LTk1ZjktNmE0ODEyMmNhZjZh/edit

Edital de Covocação para Reunião do Conselho Deliberativo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO RECEBE AFEA SC EM AUDIÊNCIA

No dia 25 de junho, na sede da Procuradoria Geral do Estado em Florianópolis, a Diretoria da AFEA SC foi recebida em audiência pelo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Dr. João dos Passos Martins Neto.

Da parte da Associação estiveram presentes na audiência, Lúcia Cimolin, Aarão Schmitz Junior , Henrique Sávio Pereira e Elzio Tadeu Peruchi.

A audiência foi marcada em função de que o Presidente da Cidasc Dr. Enori Barbieri, em reunião realizada na data de 28 de maio, informou que faria uma consulta sobre a Criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário, a este órgão, e que até o final de junho teria um retorno para a Associação. Na mesma reunião, também nos repassou que havia recebido Parecer Jurídico Favorável da Assessoria Jurídica da Cidasc, sobre a possibilidade de efetuar o desconto em folha em favor da AFEASC, mas que mesmo assim iria colocar à apreciação dos demais diretores da Cidasc, antes de realmente autorizar.

Porém na data de 05 de junho, através do ofício nº 585/GAB, devolveu à AFEA SC documentação pertinente ao desconto em folha com o seguinte texto: “ Informamos que todas as decisões que envolvem a criação da carreira de Fiscal Agropecuário na Cidasc, bem como o desconto em folha de pagamento, conforme pretendido, somente serão deliberados pela Diretoria da Cidasc, após emissão de Parecer da Procuradoria Geral do Estado, a cerca do pleito feito pela AFEA em 28/05/2012”

De posse desta resposta, bem como ouvindo orientações de uma colega médica veterinária e após audiência com o Vice-Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, a Diretoria da AFEA SC entendeu oportuno levar informações diretamente à Procuradoria Geral do Estado.

Porém nos deparamos que lá ainda não havia chegado nada de forma oficial, por parte da Cidasc.

E que por conta do Decreto Estadual 724, o trâmite é o seguinte:

a) primeiro a Cidasc precisa enviar o caso, devidamente fundamentado e com Parecer Jurídico para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca;

b) a Secretaria , por sua vez também precisa apensar mais um Parecer Jurídico e então

c) enviar à Procuradoria que, por fim, se manifestará.

Na audiência, o Assessor Jurídico da AFEA SC, Dr Guilherme Belém Querne, explanou detalhadamente sobre a necessidade da Criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário no estado catarinense.

Foi também demonstrado ao procurador que um profissional da área fim da Cidasc, engenheiro agrônomo com 28 anos de empresa ganha apenas R$ 2,00 (dois reais) a mais que um que ingressou há 6 anos. E que a oportunidade de se fazer correção é também na Revisão do Plano de Cargos e Salários, que estará sendo feita até o mês de outubro.

O Procurador orientou a AFEA SC no sentido de consultar a Cidasc e acompanhar o encaminhamento do pleito que deverá seguir o rito acima citado.

Também colocou a instituição à disposição da Associação para que, quando a demanda chegar na Procuradoria, possamos novamente tratar do assunto, esclarecendo possíveis dúvidas.

Fonte:Lúcia Cimolin - 25/06/2012

Presidente da AFEASC

VICE GOVERNADOR RECEBE AFEA SC EM AUDIÊNCIA

O Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira, recebeu em audiência a Diretoria da Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários de Santa Catarina, AFEA SC, no dia 21 de junho passado.

Na ocasião estiveram presentes, representando a AFEA SC, a presidente Lúcia Cimolin, o vice-presidente Henrique Sávio Pereira e o diretor financeiro Aarão Schmitz Junior.

Foi apresentado ao Vice-Governador, o histórico sobre a fundação da AFEA SC, a tratativa anterior de encaminhamento da Criação da Carreira de Fiscal Estadual Agropecuário e que não prosperou no ano de 2010, a necessidade urgente de investidura no Cargo dos profissionais que executam atividades fiscalizatórias, as obstruções que a Associação vem recebendo no sentido de sua manutenção, como o caso da não autorização do desconto em folha, bem como solicitar apoio para os trâmites necessários seguirem em compasso de agilidade, dentro do poder executivo catarinense.

O Vice-Governador hipotecou apoio à questão e solicitou ser informado de tudo o que vier a acontecer de hora em diante.

Também imediatamente, solicitou audiência junto ao Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. João dos Passos Martins Neto, para que a AFEA SC pudesse explanar a atual condição.

A audiência com o Procurador Geral do Estado, ficou marcada para o dia 25 de junho de 2012.

Fonte: Lúcia Cimolin

Presidente da AFEA SC

21/06/2012